O IPTU Verde de Salvador, instrumento municipal que incentiva empreendimentos imobiliários a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo descontos fiscais de até 10% no valor do imposto, foi mencionado como uma iniciativa de sucesso no Guia de Colaboração Público-privado para Acelerar o Desenvolvimento Urbano Sustentável. A publicação foi criada através do UrbanShift, programa que trabalha com mais de 23 cidades na Ásia, África e América Latina, com foco sobre abordagens integradas ao desenvolvimento urbano rumo a um futuro com emissões zero carbono.
A apresentação foi realizada durante o Fórum América Latina SH/FT, que acontece durante esta semana em Belém (PA). O guia informativo foi elaborado para que as cidades do Sul Global entendam melhor como colaborar com o setor privado em questões de sustentabilidade urbana.
O documento baseia-se em um conjunto de estudos de caso de 30 cidades do Sul Global onde está ocorrendo alguma colaboração inovadora entre cidades e empresas para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável. A publicação pode ser acessada no site https://pt-br.shiftcities.org/sites/default/files/2023-09/public-private_collab_guide_24092023.pdf.
O secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Ivan Euler, fala sobre a relevância dessa menção. “É uma honra saber que o IPTU Verde de Salvador foi escolhido como um case de sucesso para demonstrar a importância da colaboração entre setor público e privado para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável, servindo como modelo de inspiração para outras cidades no mundo”.
O secretário exalta a relevância do IPTU Verde. “Com o Programa, o município sintoniza a cidade em um movimento mundial de estímulo às construções sustentáveis, minimizando os efeitos negativos e impactos decorrentes da urbanização, criando um modelo integrado de desenvolvimento e sustentabilidade”, finaliza Euler.
Como funciona – O IPTU Verde de Salvador é destinado a imóveis residenciais, comerciais, institucionais e industriais da cidade, aplicando categorias de enquadramento (ouro, prata ou bronze), com validade de 5 anos, podendo ser renovado por igual período.
Regulamentado pelo Decreto nº 36.288/2022, o Programa lista 82 iniciativas que podem ser adotadas pelos empreendimentos, como a instalação de sistemas de captação de água da chuva, utilização de energia solar, implantação de hortas comunitárias, plantio de espécies vegetais nativas, entre outras ações que promovam a preservação do meio ambiente.
Outra ação associada ao IPTU Verde é a Outorga Verde, instituída no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Lei nº 9.096/2016), a qual prevê a concessão de até 40% de desconto na Outorga Onerosa para empreendimentos que obtiverem na fase construção, a pré-certificação IPTU Verde.
Até o momento, 46 empreendimentos já foram contemplados com o Certificado IPTU Verde e mais de 60 deram entrada no pedido de adesão ao Programa por meio da Outorga Verde. Dos empreendimentos certificados, são 14 na Categoria Ouro, 18 na Categoria Prata e 14 na Categoria Bronze.
UrbanShift – Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, o UrbanShift traz como parceiros o C40 Cities, World Resources Institute (WRI), Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Muitos dos estudos de caso neste guia são de cidades que fazem parte do programa UrbanShift, enquanto outros são membros do C40 Cities, a exemplo de Salvador.