A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficou em sétimo lugar no ranking dos 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em estudo realizado este ano. O documento atribuiu ao parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 58%.

A avaliação foi realizada com base em mais de 200 itens, que englobam aspectos como acesso à informação, publicidade das ações e processos, transparência da gestão financeira e orçamentária, e participação social.

Para o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), os avanços obtidos pela Assembleia baiana nessa aferição de caráter nacional são fruto do trabalho de equipe realizado pela administração da Casa, no sentido de permitir aos cidadãos informações sobre todos os aspectos da Casa nos aspectos legislativos e administrativo.

“Entendo que os baianos precisam ter livre acesso aos dados da Assembleia. Trata-se de um direito e com apoio da Mesa Diretora e do conjunto dos deputados estaduais avançaremos ainda mais nessa área tão importante”, afirmou Menezes.

Na região Nordeste, dentre os seis legislativos analisados, a AL-BA ficou em segundo lugar, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (88,72%).

De acordo com o chefe da Auditoria da AL-BA, Dr. Pablo Oliveira, o índice intermediário obtido no levantamento é fruto de um conjunto de esforços empreendidos por determinação do presidente Adolfo Menezes.

“Foram tomadas providências para facilitar o acesso à informação disponibilizada pela Casa ao cidadão. Foi criado o Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria sob a chefia da advogada Rainildes Cerqueira Rocha, onde foram criados os canais de atendimento aos cidadãos, com destaque para o que classificamos como Carta de Serviços. Esse é um espaço disponível na aba de Transparência do site institucional que permite ao cidadão encontrar diversas informações do Parlamento de forma fácil e rápida”, explicou Oliveira.