Interessados em se associar a um partido para concorrer nas eleições 2024 têm até seis meses antes do pleito para fazer a filiação. Neste ano, as eleições ocorrem no dia 6 de outubro. Por isso, a filiação precisa ocorrer até este sábado (6).
Filiar-se a um partido é um dos requisitos para validar a candidatura. Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, exercício pleno dos direitos políticos e ser alfabetizado.
Ter, com ao menos seis meses antes da eleição, domicílio eleitoral no município em que for concorrer e haver feito o alistamento eleitoral são outros requisitos.
Obrigatório para maiores de 18 anos, o alistamento garante título de eleitor e inscrição na Justiça Eleitoral. Ele deve ser feito junto a um cartório eleitoral. Por fim, é preciso estar em dia com as obrigações militares.
A idade mínima para se candidatar ao cargo de vereador é de 18 anos. Para o cargo de prefeito ou vice, é 21.
Quem quer concorrer também precisa não se enquadrar em critérios de inelegibilidade. São alguns deles:
- Ser parente até o segundo grau ou cônjuge de pessoas do Poder Executivo no mesmo território de candidatura;
- Ter perdido o cargo por conta de infração durante o mandato;
- Haver renunciado ao cargo para tentar fugir de condenação;
- Estar dentro do que estabelece a Lei de Inelegibilidade, dentre outros tópicos.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil teve nas últimas eleições municipais 557.678 pedidos de registros de candidatura, e 527.733 foram consideradas aptas.
Em relação ao perfil das candidaturas, 66% foram masculinas, contra 34% femininas. A faixa etária predominante foi de 40 a 44 anos, seguida de 45 a 49 e 50 a 54.
No quesito cor/raça, a maioria dos candidatos foi branca (48,04%), seguida de parda (39,5%) e preta (10, 52%). A maioria tinha o ensino médio completo (38,08%), seguido do ensino superior, com 24,29%.
Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
