Diante da crescente preocupação com a saúde mental da população, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou um projeto de lei que prevê medidas de apoio à saúde mental dos servidores públicos do estado. A proposta tem o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização, acompanhamento e tratamento da saúde, visando atender os funcionários públicos efetivos, estáveis, ocupantes de função ou atividade e contratados.
O projeto, que foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, prevê as seguintes diretrizes:
- Promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho;
- Criação de programas de formação e capacitação de gestores sobre o manejo de situações referentes ao assunto;
- Implementação de medidas para redução de estresse, incluindo avaliação periódica dos fatores de risco psicossocial;
- Disponibilização de programas de suporte psicológico e psiquiátrico, incluindo atendimento presencial e remoto para servidores que necessitem de acompanhamento.
As despesas decorrentes das medidas previstas no projeto serão por conta das dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas caso seja necessário.
O deputado Pedro Tavares justificou a proposta afirmando que ela visa criar uma política de apoio, proteção e bem-estar, reduzindo os riscos de transtornos ligados ao trabalho. “Consideramos que seja muito importante a implementação de medidas que visam à promoção da saúde mental, lembrando que a prevenção resulta além de um ambiente mais saudável, menores custos ao erário”, disse.
“Sabemos que a cada servidor afastado precisa haver uma substituição ou a carga de trabalho acaba sendo redistribuída para outros colegas, ocasionando mais custos e sobrecarga para outros servidores, tornando essa situação muito difícil. Uma assistência à saúde mental torna-se cada vez mais relevante nos dias atuais”, concluiu.
