A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), já tem mais de 50 das 63 assinaturas necessárias para tramitar. A proposta deve ser apresentada ainda esta semana pelo deputado Nelson Leal (PP), autor da proposição.
Em entrevista ao site Política Livre, Leal negou que a iniciativa tenha como objetivo apenas viabilizar o terceiro mandato consecutivo de Menezes. “Sempre, desde que fui presidente da Assembleia, achava que tinha que ter reeleição. Em outras 24 assembleias do Brasil tem, e aqui não. É preciso ajustar isso. O presidente tem direito a disputar outro mandato e cabe aos deputados avaliarem se ele foi bom ou não. Sequer consultei o deputado Adolfo Menezes antes de elaborar a PEC e começar a coletar as assinaturas. Não é para favorecer ninguém, portanto”, declarou Leal.
Atualmente, a reeleição do presidente da Assembleia da Bahia só é permitida em legislaturas diferentes. Adolfo Menezes, por exemplo, foi reconduzido em fevereiro deste ano, no início de uma legislatura diferente da passada, quando ele assumiu o posto pela primeira vez no biênio final.
Em conversa na sexta-feira (10) com o site, Adolfo não descartou disputar novamente a presidência da Assembleia caso haja condições políticas e jurídicas para isso. Ele reconheceu que a PEC é um sinal de reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo. O presidente pontuou, no entanto, que a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, que só acontece em fevereiro de 2025, ainda está muito distante.
“Não tenho dúvidas de que o apoio que a PEC tem obtido é motivado pelo desejo que a maioria da Assembleia tem manter Adolfo na presidência. Este ano, ele foi reeleito praticamente por aclamação (61 votos). E a proposta caminha também para ser aprovada por aclamação”, frisou o deputado estadual Niltinho (PT).
Os maiores sinais de resistência à PEC estão no PT e em parte da oposição. Dos nove petistas na Assembleia, apenas dois assinaram a proposta até agora: Euclides Fernandes e Júnior Muniz. Na oposição, os até aqui contrários são os deputados Júnior Nascimento (União), Marcinho Oliveira (União), Robinho (União) e Emerson Penalva (PDT).
Os quatro estariam sobre a influência do deputado federal Elmar Nascimento (União), principal adversário político de Adolfo Menezes em Campo Formoso.