Os números do pagamento antecipado do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro, tanto no que diz respeito à quantidade de quitações efetivadas quanto em valor arrecadado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), ao todo, 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses, ante 504.087 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 16,30%. Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023.

O levantamento inclui tanto a quitação do licenciamento integrado – que, além do IPVA, reúne, ainda, a taxa de licenciamento junto ao Detran e eventuais multas – quanto os casos em que o contribuinte pagou antecipadamente apenas o imposto. Também estão incluídos no levantamento os números da quitação do imposto via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do portal www.ba.gov.br, facilidade que teve sua estreia em 2024.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Augusto Guenem, os números relativos aos pagamentos do imposto, que haviam ficado no mesmo patamar de 2023 até o vencimento do prazo para quitação com desconto de 15% em cota única, em 7 de fevereiro, ganharam novo impulso ao longo do mês, após o fim do período carnavalesco. A partir desta data, lembra ele, passou a valer outro desconto, de 8%, para pagamento em cota única até a data-limite definida de acordo com o número final da placa do veículo, conforme o calendário anual do IPVA.

“Isso mostra que, da perspectiva dos contribuintes, o desconto de 8% também é visto como vantajoso”, avalia. É possível, ainda, parcelar o imposto em cinco vezes, também de acordo com o número final da placa.

Como pagar

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Para consultar a tabela de pagamento no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), basta entrar no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Alerta do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

^{Fonte: Ascom/Sefaz-BA}