Parte do processo de modernização e desburocratização dos portos brasileiros, o projeto Porto Sem Papel, foi tema de evento realizado em Brasília (DF) nesta sexta-feira (8/3). O Seminário Porto sem Papel contou com a participação do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila e do diretor de Gestão e Modernização Portuária, Fábio Lavor Teixeira, além de outros especialistas ligados ao setor portuário brasileiro.

O sistema Porto Sem Papel, lançado em 2011, foi criado pelo Governo Federal para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo um segmento mais prático, limpo e eficiente. O programa está agora implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do MPor, o sistema busca constantemente desenvolver novas funcionalidades e aprimorar processos, visando agilizar o fluxo de informações nos portos.

Alex Avila destacou que as evoluções no Porto Sem Papel referentes à navegação interior possibilitam um avanço na movimentação aquaviária de interior, dando um salto em gerenciamento e celeridade nas operações, facilitando ainda mais o escoamento da produção nacional. “Com a redução no tempo de operação consequentemente se terá uma redução no custo Brasil, tornando o produto nacional mais competitivo no mercado exterior. Navios que antes demoravam cerca de 20 dias atracados nos portos, em 2023 tiveram uma redução para 7 dias”, disse ainda reforçando que em 2024 (em comparação com o ano anterior) o tempo médio e de 4 dias.

A integração das partes envolvidas nos portos, como Anvisa, Marinha, Polícia Federal e Autoridades Portuárias, em um único sistema, permite a agilização de processos, resultando em menos burocracia para os usuários e um melhor uso dos recursos públicos, direcionando-os para outras demandas relacionadas à infraestrutura de transportes.

Nos últimos três anos, o Porto Sem Papel alcançou avanços, impulsionados pela adesão ao programa Startup gov.br do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A diretora de Difusão da Transformação Digital, Loyane de Sousa Tavares destacou que “nos últimos anos o maior ganho de operações e aumento de eficiência”. As metas para 2024 incluem a publicação de normativos, a integração com o Portal do Comércio Exterior e a aplicação de Inteligência Artificial nos processos, visando otimizar as operações.

Conforme a Organização Marítima Internacional (IMO), o Porto Sem Papel é a Janela Única Marítima do Brasil, proporcionando uma prestação eficiente de informações necessárias para a estadia de embarcações. Antes desse sistema, o preenchimento manual de formulários e a apresentação presencial demandavam muito tempo e dificultavam a gestão eficaz do setor. O Brasil foi convidado a apresentar o case na 48º sessão da reunião anual do Comitê de Facilitação (FAL), que trata das questões relacionadas com a facilitação do tráfego marítimo internacional, na sede da IMO e, Londres (Inglaterra), que ocorrera em abril deste ano.

Próximos passos em 2024

Publicação do Normativo do PSP;

Harmonização dos cadastros de Portos;

Integração com o Sistema Portal Único de Comércio Exterior e assim consolidar a Janela Única Aquaviária;

Implantação de IA nos processos do PSP.

^{Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos}