“Nós vamos viajar esse País, vamos discutir os principais problemas desse País. Na hora que eu pegar o avião e embarcar, eu quero saber o seguinte: se o estado tiver uma necessidade e o Governo Federal puder contribuir, a gente vai contribuir, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, voltar a ser um país civilizado”, destacou o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (07/03), durante a Cerimônia de Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social.

“O que é importante é vocês terem clareza que ninguém ficará de fora. Não há hipótese de um governador não gostar do presidente da República, do governador de outro partido, do prefeito… Esse critério, quem me conhece sabe que não existe. O que existe é o critério de atender as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados, para atender o povo”, afirmou o presidente. 

As 16 modalidades – de um total de 27 – são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

“O que é importante é vocês terem clareza que ninguém ficará de fora. Não há hipótese de um governador não gostar do presidente da República, do governador de outro partido, do prefeito… Esse critério, quem me conhece sabe que não existe. O que existe é o critério de atender as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados, para atender o povo”, disse o presidente.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a retomada do planejamento de estado e do diálogo federativo com estados e municípios e a retomada das obras paralisadas vão impulsionar o desenvolvimento do país em 2024. “Nós contaremos com os governadores e prefeitos para alavancar esses investimentos, acelerar as licitações, monitorar o andamento das obras”, disse. Acesse informações sobre cada modalidade dos três eixos anunciados aqui .

SAÚDE – O Novo PAC Seleções vai investir na construção de 55 novas Policlínicas Regionais, que vão beneficiar 19,2 milhões de pessoas em todas as regiões brasileiras. Além disso, para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais, o Novo PAC Seleções constrói novas 1.800 Unidades Básicas de Saúde, 36 novas maternidades, 30 novos Centros de Parto Normal, 350 novas ambulâncias do SAMU, 14 novas centrais de Regulação do SAMU 192, 150 novos centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 20 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER), 20 novas Oficinas Ortopédicas e 400 novas Unidades Odontológicas Móveis para prestar atendimento em áreas remotas ou de difícil acesso.

“Até 2026, o Novo PAC contemplará 3 mil novas Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil, o que significará 3 mil equipes de saúde da família atuando na ponta junto à comunidade”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao pontuar que a principal orientação é fortalecer o cuidado à população.

EDUCAÇÃO – Na área da Educação, o Novo PAC Seleções garante a construção de 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, além de 1.178 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou ainda que o programa vai investir em 1.500 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. “É muito importante a garantia de um transporte escolar seguro e de qualidade para os estudantes brasileiros. Depois de anos, o MEC retoma o financiamento e a garantia de comprar esse ônibus e entregar para os municípios em todo o Brasil”, ponderou.

A estudante piauiense Lívia Araújo agradeceu ao presidente Lula pelo olhar atento com a população mais vulnerável. “Eu acredito na modalidade de tempo integral, evita que os jovens fiquem vulneráveis e proporciona aos jovens periféricos, de maioria negra, a possibilidade de sonhar com um futuro melhor”, expressou a jovem.

CULTURA – No âmbito cultural, o programa engloba a construção de 300 novos CEUs da Cultura, equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura; bem como investe em 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais.

“Muitos municípios não têm um equipamento cultural, e nós estamos atendendo esse apelo. Os CEUs da Cultura são projetos participativos que têm como objetivo diminuir a desigualdade e o acesso aos serviços. É um projeto que respeita a diversidade cultural e bioclimática de cada território”, esclareceu a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A ministra comemorou ainda a aprovação no Senado da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. “Há sete anos nós estávamos reivindicando essa regulamentação que vai trazer uma organização melhor para os nossos estados e municípios”, complementou.

ESPORTE – “É uma porta de inclusão para futuras gerações. O PAC Esporte foi o segundo em solicitações através dos cadastramentos, mais de 4,6 mil propostas do país inteiro”, acrescentou o ministro da Educação, André Fufuca, ao pontuar a construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários. “Até o ano que vem, teremos mais de 1 mil unidades em construção no país”, acrescentou.

PAC SELEÇÕES – Lançado em 27 de setembro de 2023, o Novo PAC Seleções anunciou o investimento de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos Estados e municípios.

“O PAC fala sobre o futuro. Tem muita gente que vive olhando pelo retrovisor e reclamando do passado. É importante reverenciar o passado, mas mais importante é saber que temos em nossas mãos a possibilidade de construir um futuro diferente. O Novo PAC dialoga com o futuro do Brasil, com o fato de que ninguém é capaz de resolver, daqui de Brasília, os problemas da vida real dos brasileiros senão a partir do trabalho dos prefeitos e prefeitas de todo o país”, pontuou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

“Nós estamos tendo uma demonstração do que a colaboração federativa é capaz de fazer pelos estados e municípios. Foram mais de 35 mil propostas apresentadas. Qual a tradução disso? É diálogo, parceria, é o pacto federativo que foi restabelecido por um governo que age pautado pelo compromisso com os sonhos e as necessidades do povo brasileiro”, finalizou Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

^{Fonte: Planalto}