As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, as indicações do ano passando foram mantidas, reconduzindo os presidentes e vices, tendo apenas uma alteração na Comissão de Defesa do Consumidor, que elegeu o deputado Tiago Correia (PSDB) como vice-presidente no lugar do deputado Laerte do Vando (PSC).
Ao final da sessão, o deputado Rosemberg Pinto (PT) falou sobre a importância de se retomar os debates e sugeriu o restabelecimento das comissões de Divisão Territorial e de Igualdade Racial, afirmando que estes colegiados tratam de temas de relevância para a Bahia. Os deputados Samuel Junior (Republicanos) e Júnior Muniz (PT) solicitaram a criação da Comissão de Relações Internacionais, que já existem em casas legislativas e que tem como objetivo promover o diálogo com o Governo e intercâmbio com as pautas globais
1 – CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
A CCJ foi reinstalada já com uma importante missão para a sua primeira reunião ordinária: sabatinar os candidatos à vaga para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja oitiva está marcada para a manhã do dia 5 de março.
Por unanimidade, a CCJ reconduziu a petista Maria del Carmen e Júnior Nascimento (UB) para os cargos de presidente e vice-presidente do colegiado, mantendo ainda o mesmo quadro de parlamentares titulares e suplentes da sessão legislativa anterior.
Em discurso após recondução, Maria del Carmen agradeceu a confiança dos pares e ressaltou que a comissão terá uma agenda extensa de tarefas, inclusive, com pautas de interesse nacional, como o movimento que discute as contribuições das CCJs e a massiva declaração de inconstitucionalidade dos projetos de lei, que, segundo parcela significativa dos deputados estaduais do país, pode estar restringindo a atuação das casas legislativas.
“Fomos chamados pelo colégio de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, que possui 24 representações do Brasil inteiro, para iniciar os processos de discussão e debates de importantes assuntos, que visam a qualificação das atuações das comissões. Não será algo fácil, mas é uma pauta muito importante”, afirmou.
A Comissão de Constituição e Justiça contará em sua composição com os deputados Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Ivana Bastos (PSD), Júnior Nascimento (UB), Jurailton Santos (Republicanos), Maria del Carmen (PT), Matheus Ferreira (MDB), Paulo Rangel (PT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim (PV).
2 – FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA foi reinstalada na manhã desta terça-feira (27) com a presença de oito parlamentares que escolheram, por unanimidade, os deputados Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB) para presidente e vice do colegiado, respectivamente.
Vitor Bonfim agradeceu os votos em rápido discurso. “Quero só externar meu agradecimento aos deputados e deputadas aqui presentes pela confiança para continuar presidindo a Comissão de Finanças, fazendo o acompanhamento das contas do governo, fiscalizando e vendo a boa aplicação dos recursos de nosso Estado sendo revertidos para o bem da população”.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá, entre membros titulares e suplentes, os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Hassan (PP), Paulo Rangel (PT), Penalva (PDT), Roberto Carlos (PV), Robinho (UB), Samuel Junior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo Fontes (PT).
3 – EDUCAÇÃO CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público escolheu, nesta terça-feira (27), o nome do presidente e do vice-presidente que vai comandar o grupo parlamentar no ano de 2024. A deputada Olívia Santana (PC do B) e Penalva (PDT) foram reconduzidos, respectivamente, para os cargos.
Durante a reunião de instalação do colegiado, a deputada Olívia Santana elencou as prioridades para o período. “Vamos continuar o nosso trabalho pela educação pública, gratuita, de qualidade, antirracista e socialmente referenciada”.
O líder do governo na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto (PT), presidiu a mesa da reunião e declarou a importância do colegiado para o estado. “Nossa missão aqui é fazer sempre o bom debate político”.
A comissão, que vai se reunir as terças-feiras, às 11 h, na Sala José Amando, terá como componentes os seguintes deputados: Felipe Duarte (PP), Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Soane Galvão (PSB). E os suplentes serão: Fabíola Mansur (PSB), Pancadinha (SD), Sandro Régis (UB) e Zé Raimundo Fontes (PT).
Após o anúncio dos membros do colegiado, a deputada Olívia Santana agradeceu pela confiança na recondução do cargo e prometeu muito debate no colegiado.
4 – AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
A Comissão de Agricultura e Política Rural vai seguir este ano com a gestão compartilhada entre os deputados Manuel Rocha (UB) e Ricardo Rodrigues (PSD), eleitos por unanimidade para a presidência e vice do colegiado, respectivamente. No total, oito integrantes da comissão participaram da sessão de reinstalação na manhã desta terça-feira (27).
O discurso de agradecimento pela escolha foi feito por ambos parlamentares. “Só agradecer a confiança mais uma vez dos colegas para que, ao lado do deputado Carlos Rodrigues, numa gestão compartilhada, possamos fazer um grande trabalho em prol da agricultura de nosso Estado”, afirmou Manuel Rocha. Já Ricardo Rodrigues disse que “com muita alegria, agradeço o apoio ao nosso trabalho na Comissão de Agricultura e Política Rural. Foram muitas as conquistas em 2023 e em 2024 serão muito mais”.
A Comissão de Agricultura e Política Rural contará em seu quadro com os deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Marquinho Viana (PV), Manuel Rocha (UB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Luciano Araújo (SD), Sandro Régis (UB), Laerte do Vando (PSC), Jordavio Ramos (PSDB) e Eduardo Salles (PP).
5 – INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, reinstalada na manhã desta terça-feira (27), reconduziu os deputados Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (UB) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A dupla contou com oito votos, o que configurou a unanimidade na escolha pela permanência.
Em discurso após a recondução, Eduardo Salles exaltou a produtividade do colegiado no ano passado. Conforme ressaltou, a comissão alcançou a marca de maior número de reuniões ordinárias com quórum da história da ALBA. Além disso, o colegiado realizou quatro audiências públicas, oito reuniões conjuntas, cinco comissões itinerantes e 12 audiências internas com ministros e presidente de empresas públicas. “Agora teremos muito mais trabalho nesse ano de 2024, muito mais lutas em conjunto com as comissões do Consumidor e a de Agricultura”, afirmou.
O quadro da comissão será formado pelos deputados Eduardo Salles (PP), Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Pedro Tavares (UB), Marcinho Oliveira (UB), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Maria del Carmen (PT), Tiago Correia (PSDB) e Kátia Oliveira (UB).
6 – SAÚDE E SANEAMENTO
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa foi instalada, nesta terça-feira (27), reconduzindo os deputados Alex da Piatã (PSD) e José de Arimateia (Republicanos), respectivamente, para a presidência e vice-presidência. Ao ser escolhido novamente pelos pares, Alex da Piatã agradeceu a confiança e assumiu o compromisso de continuar trabalhando para melhorar a área de saúde em prol da população. As reuniões acontecem na Sala Eliel Martins, todas as terças-feiras, sempre a partir das 10h.
“A responsabilidade é grande, é um ano atípico, em razão das eleições municipais, mas temos que fazer funcionar este calendário da justiça eleitoral com as atividades do colegiado na Casa Legislativa, com as sessões e audiências”, destacou Alex da Piatã.
O vice-presidente José de Arimateia também garantiu que as eleições para vereadores e prefeitos não devem prejudicar as atividades.
Os deputados Alex da Piatã (PSD), Eduardo Alencar (PSD) Fabíola Mansur (PSB) Hassan (PP), Jordavio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Luciano Araújo, (SD), e Ludmilla Fiscina (PV) são os integrantes titulares do Colegiado de Saúde e Saneamento. O quadro de suplentes é composto pelos deputados Alan Sanches (UB), Júnior Muniz (PT), Ricardo Rodrigues (PSD) e Vitor Bonfim (PV).
7 – DIREITOS DA MULHER
“Senhores e senhoras, deputados e deputadas, existe um colegiado para ser instalado. É a Comissão da Mulher, a mais bonita que tem nesta Casa Legislativa”, anunciou o deputado Samuel Junior (Republicanos), que conduziu os trabalhos nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, espaços que ficaram lotados de assessores parlamentares, servidores públicos, fotógrafos e jornalistas. Mais uma vez, a Comissão dos Direitos da Mulher terá como presidente a deputada Soane Galvão (PSB), socialista que é também a primeira-dama do município de Ilhéus, tendo na vice-presidência a deputada Kátia Oliveira (UB), igualmente primeira-dama do município de Simões Filho.
A bancada feminina da ALBA está toda representada neste colegiado. Além das parlamentares que comandam os trabalhos, fazem parte da comissão, como membros titulares, as deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Ludmilla Fiscina (PV), Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PC do B). As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Maria del Carmen (PT) completam o time como suplentes, que ainda conta com o reforço dos deputados Tiago Correia (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT). As reuniões são realizadas às quartas-feiras, a partir das 11h, na Sala José Amando.
8 – MEIO AMBIENTE SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Foi instalada nesta terça-feira (27) a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos que pretende debater uma Bahia com menos desmatamento. O deputado Leandro de Jesus (PL) foi reconduzido à presidência do colegiado e o deputado Matheus Ferreira (MDB) confirmado na permanência como vice-presidente. O grupo vai se reunir todas as quartas-feiras, às 10h, na Sala Eliel Martins.
Na próxima reunião do colegiado, vai ser definido as pautas prioritárias da pasta, cronograma para ouvir movimentos sociais, sociedade civil e a definição de audiências públicas, entre outros.
No discurso após a recondução dos parlamentares ao comando do colegiado, o deputado Matheus Ferreira pretende dar seguimento aos debates realizados no ano de 2023 com intuito de proteger o meio ambiente. “Vamos dar continuidade e lutar por menos destruição, menos desmatamento e lutar por uma Bahia e um mundo mais verde”, disse.
A Comissão de Meio Ambiente também será composta pelos deputados: Cafu Barreto (PSD), Fátima Nunes (PT), José de Arimateia (Republicanos), Marcinho Oliveira (UB), Maria del Carmen (PT), Roberto Carlos (PV). E, como suplentes, os deputados: Ivana Bastos (PSD), Paulo Rangel (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Zó (PC do B).
9 – DEFESA DO CONSUMIDOR
Uma das poucas mudanças na composição dos colegiados deu-se na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, também por acordo entre as lideranças da Casa, substituindo o vice-presidente, Laerte do Vando (PSC), por Tiago Correia (PSDB), mas mantendo-se o presidente, Júnior Muniz (PT).
Além do petista, Laerte do Vando e Tiago Correia, o colegiado terá como titulares os deputados Pedro Tavares (UB), Dr. Diego Castro (PL), Niltinho (PP), Euclides Fernandes (PT), Fabrício Falcão (PC do B), Fátima Nunes (PT), Eduardo Alencar (PSD) e Roberto Carlos (PV) e, como suplentes, Antonio Henrique Jr (PP), Eduardo Alencar (PSD), Fátima Nunes (PT) e Roberto Carlos (PV).
Para Júnior Muniz, o balanço das atividades da comissão no ano passado é positivo, com a realização de 15 reuniões, comissões itinerantes por vários municípios baianos e encaminhamento de denúncias provocadas pelo consumidor. “Para este ano, com o deputado Tiago Corrêa, temos um desafio pela frente, junto com os pares, pra poder cobrar mais e ajudar os nossos consumidores com relação a ViaBahia e a Coelba, inclusive com a CPI da Coelba já instalada aqui nesta Casa”, adiantou.
10 – DIREITOS HUMANOS
Conforme acordado entre as lideranças de governo e da oposição da Assembleia Legislativa, na reinstalação da Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública ficou determinada a continuidade do comando pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), na presidência, e de Neusa Cadore (PT), na vice-presidência.
Da mesma maneira, a composição do colegiado também segue igual, com os parlamentares Robinson Almeida (PT), Vitor Azevedo (PL), Olívia Santana (PC do B), Ludmilla Fiscina (PV), Hilton Coelho (Psol), Pablo Roberto (PSDB) e Dr. Diego Castro (PL) como titulares, e com Samuel Junior (Republicanos), Rosemberg Pinto (PT), Jurailton Santos (Republicanos) e Laerte do Vando (PSC) como suplentes.
Na ausência de Pablo Roberto, a vice-presidente Neusa Cadore aproveitou para parabenizar os parlamentares, a imprensa, as assessorias presentes, e os deputados que estão reassumindo o comando das comissões. Também agradeceu a confiança da Casa “trazendo, novamente, o deputado Pablo Roberto, e eu, na vice-presidência, dessa comissão que tem sido palco de discussões importantes relacionadas aos Direitos Humanos e à Segurança Pública”, colocou.
