Centro de Memória da Bahia dispõe de acervo sobre a 1° Constituição Republicana Brasileira

O Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC) vinculada à Secretaria estadual de Cultura (Secult-BA), dispõe de acervo com 13.072 documentos textuais, em especial correspondências que perpassam a vida pública de João Ferreira de Araújo Pinho, ex-governador da Bahia. Esses pontuam sua atuação como deputado provincial (1874–1875) e presidente da Província de Sergipe (1876-1878), e traz informações históricas sobre a primeira Constituição Republicana Brasileira, promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891. A partir desta Constituição, o Brasil passou a ser um país oficialmente “democrático”.

Foto: Divulgação/FPC

Elaborada em três meses e composta por 91 artigos e 8 artigos de disposições transitórias, a Constituição de 1981 trouxe como principal destaque a definição da escolha da figura do presidente da República através de votos diretos, sendo que as eleições para este cargo deveriam ocorrer a cada intervalo de quatro anos. No entanto, mesmo o voto passando a ser direto e universal, ainda existiam muitas segregações entre quem podia participar das eleições. Por exemplo, mendigos, analfabetos e mulheres não tinham direito a votar.

Foto: Divulgação/FPC

Também na Constituição se instituiu a separação oficial entre Estado e Igreja, impondo-se o princípio do estado laico, o catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado. Além disso, destaca-se a criação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a separação entre Estado e Igreja. A constituição de 1891 foi alterada em 1926.

Os arquivos raros e históricos podem ser encontrados no Centro de Memória da Bahia, que fica localizado na Biblioteca Pública do Estado da Bahia. Funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 17h.

Fonte: Ascom/FPC

Últimas Notícias

Governador autoriza obras na BA-420 e entrega equipamentos para Maragogipe

Nesta quarta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Maragogipe, Valnício Armede, para discutir a ampliação de investimentos do Governo...

Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais...

Simm oferece 449 vagas de emprego e estágio para esta quinta-feira (12)

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 449 vagas de emprego e estágio em Salvador para esta quinta-feira (12). Os...

Prazo para pagar IPTU com 15% de desconto vai até 31 de março em Lauro de Freitas

Os contribuintes de Lauro de Freitas têm até o dia 31 de março para pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

Bahia e Vitória empatam em clássico pelo Brasileiro 

Em jogo com primeiro tempo eletrizante e segunda etapa sonolenta, Bahia e Vitória empataram por 1 a 1 na noite desta quarta-feira, na Arena...

Prefeitura de Salvador inaugura estátua de Moraes Moreira na Praça Castro Alves e lança programação que celebra 40 anos da FGM

A partir desta quinta-feira (12), o legado de Moraes Moreira ficará materializado na Praça Castro Alves — exatamente onde ele, por décadas, comandou e...

Durante Jornada Pedagógica, Prefeitura anuncia construção de mais 28 escolas e discute criação de bolsa frequência para a EJA

Gestores da rede municipal de ensino de Salvador se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) para participar da Jornada Pedagógica. O evento é realizado...

Lauro de Freitas: Prefeita Débora Regis acompanha ação do Março Mulher com oferta de exames no Caji

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), dá continuidade às atividades da 2ª edição do Março Mulher,...

BRT Salvador recebe novo modelo de ônibus elétrico para testes a partir desta quarta-feira (11)

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), deu início, nesta quarta-feira (11), a testes com um novo modelo de ônibus 100%...