O Ministério das Comunicações (MCom) definiu como meta a melhoria da conectividade para unir o país e conectar os brasileiros. Ele é o responsável pelo investimento de R$ 27 bilhões, pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para aprimorar o acesso da população à internet móvel, banda larga e sinal de celular, além de inclusão digital. É a primeira vez que o setor é contemplado pelo programa.
Há um ano à frente da pasta, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, prevê um 2024 com muitas entregas. “Em 2023, colocamos a casa em ordem, estruturamos o ministério e os projetos. Agora será um ano de entregas e de resultados para conectarmos o Brasil”, afirma.
Para tornar isso possível, um dos principais focos do ministro é o plano de conectar 138 mil escolas públicas do ensino básico com internet de alta velocidade e sinal Wi-Fi até 2026, que, junto a ação em 24 mil unidades básicas de saúde, terá investimento de R$ 6,5 bilhões.
“O presidente Lula me deu como missão oferecer ao filho do pobre, que estuda em escola pública, o mesmo acesso à internet e as mesmas condições que o filho do rico que estuda em escola particular. É inclusão digital dos nossos jovens e a possibilidade de uma educação melhor para todos”, enfatiza o ministro.
Sinal de qualidade
Para melhorar a conectividade nas localidades afastadas dos grandes centros, o Ministério das Comunicações também está expandindo o sinal do 4G para 7,4 mil distritos, vilas e áreas rurais, e a cobertura do 5G para 5,5 mil sedes municipais e 1,7 mil pequenas localidades. Serão R$ 10,9 bilhões de investimentos até 2026 e R$ 7,6 bilhões após a data.
“Vamos exigir sinal de qualidade para internet móvel em todo o país”, afirma o ministro.
Essa é uma das ações do ConectaBR, o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel. A iniciativa criou critérios mais rigorosos para as operadoras. Subiu de 80% para 95% o índice de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados, garantindo uma velocidade mínima de 10 megabytes por segundo para o 4G e de 100 megabytes por segundo para o 5G.
Para garantir o cumprimento das determinações, a fiscalização vai passar por todas as capitais até o final do ano e analisar as chamadas regiões de “sombra”, que apresentam problemas no sinal.
O sinal é medido por técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir das informações é elaborado um relatório que é envido para as operadoras, que têm até seis meses para sanar os problemas encontrados.
As operadoras também receberão um selo de acordo com a qualidade do serviço fornecido.
Mais investimentos
Para ampliar a capacidade de tráfego de dados e a disponibilidade de banda larga, o Ministério das Comunicações está construindo 28 infovias, ou estradas digitais. O investimento neste programa é de R$ 1,9 bilhão.
Há ainda o investimento de R$ 154 milhões para ampliar a oferta de programação de TV digital em municípios com baixa disponibilidade de canais, com a instalação de infraestrutura de transmissão digital, para utilização por emissoras públicas.
“Esse conjunto de ações permitirá melhorar o acesso à internet e à telefonia móvel até em áreas remotas do território brasileiro, como zonas rurais, comunidades ribeirinhas, aldeias e comunidades quilombolas”, finaliza o ministro.
