Comemorado no dia 7 de fevereiro, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído em 2008 para relembrar a morte, em 1756, da liderança guarani Sepé Tiaraju, durante um dos muitos levantes indígenas contra colonizadores espanhóis e portugueses na região das Missões, que abrangia o sul do país, o leste do Paraguai, o norte da Argentina e do Uruguai. Já então, os povos indígenas lutavam pela manutenção de suas terras e modos de vida em todo o território do que viria a ser o Brasil, sendo Sepé Tiarajú um símbolo dessa resistência.
“A história da luta indígena é muito antiga e vai se atualizando ao longo das novas gerações. Essa data é muito importante para celebrar e entender essa trajetória e a continuidade dessa a luta por uma vida diferenciada, e por uma forma plural de se estar no mundo”, disse Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memória Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do MPI. Para Benites, a luta indígena atual está simbolizada na resistência à tese do marco temporal como condicionante ao direito constitucional indígena a suas terras tradicionais.
“O marco temporal representa para nós a continuidade da velha ótica, da antiga forma de se relacionar com os povos indígenas, no sentido de negar a nossa história e nossa forma de existência, além de ser uma forma de se regulamentar toda a tragédia, o genocídio, a destruição e a violência histórica contra os indígenas”, afirmou Benites.
A tese do marco temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e está sendo novamente contestada por partidos políticos e entidades indígenas no Supremo Tribunal Federal, que já tinha julgado como inconstitucional a exigência da presença ou litigância indígena sobre um território em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para se garantir o direito territorial indígena.
Para Benites, a criação e atuação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é um marco importante na história desta luta, pois representa o ápice da ocupação estratégica dos povos indígenas no cenário da política nacional. “Essa estratégia, conduzida pela ministra Sonia Guajajara, significa que chegamos com uma bagagem muito grande de conhecimentos para construir as políticas públicas. É a política indigenista enriquecida pela presença indígena de uma forma positiva, para avançar na oferta de direitos em diferentes áreas como a educação, a saúde, direito e proteção aos territórios”.
O MPI tem atuado firmemente em torno de três eixos principais: a demarcação e proteção das terras indígenas, os planos de gestão ambiental e territorial dessas terras, e a valorização e o resgate da memória, da cultura e das línguas indígenas. Junto ao trabalho e à estrutura da Funai, entidade vinculada ao Ministério, o MPI busca garantir políticas de saúde, educação, segurança alimentar, cidadania, e de desenvolvimento da etnobioeconomia dentro dos territórios, por meio da articulação com outros ministérios, governos estaduais e municipais e setores da sociedade. A escuta das comunidades indígenas e de suas lideranças para compor essas políticas se dá no cotidiano no Ministério e, em breve, com a efetiva participação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) que teve seus representantes indígenas eleitos no ano passado.
Se o MPI surge como importante articulador das políticas indigenistas, a história mostra que nenhuma conquista se dá sem as lutas indígenas nos territórios e aquelas levadas adiante por suas instâncias e organizações representativas. Para Eliel Benites, as lutas e conquistas contribuem para que a própria sociedade brasileira possa reencontrar sua ancestralidade. “As conquistas e presença indígena nos espaços de decisão ajudam toda a sociedade na perspectiva de apresentarem nova forma de existência, de produção e consumo, e de bem-viver. Nosso lema “reflorestar mentes” propõe isso, uma nova experiência e a constituição de novos valores para constituir uma nova sociedade”.
Fonte: Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
