Moradores do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se depararam com uma cena para lá de inusitada nos últimos dias. Um vídeo divulgado nas redes sociais, nesta segunda-feira (29), mostra um jacaré em uma pública pista de skate, localizada no Ginásio Municipal de Esportes, no Centro da cidade. O animal foi identificado em meio a um acumulo de água formado no equipamento esportivo. As informações são do Bnews.

No vídeo, é possível ver o momento em que o animal é capturado por populares. “Um jacaré aqui em Lauro de Freitas”, relata o autor das imagens. “Pegaram o jacaré”, narra o homem. “Olha o tamanho”, ressalta.

Desmatamento

A cena inusitada, contudo, chama atenção para o que pode ser, na verdade, um problema ambiental. Isso porque, de acordo com denúncia enviada ao BNews, o aparecimento do jacaré seria decorrente de um desmatamento na região da Avenida Beira Rio, que teria comprometido o ecossistema local. “Derrubaram várias árvores nativas, tinham coqueiros, mangueiras, fruta-pão, eles tiraram”, aponta um morador, que não quis se identificar.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que o episódio foi uma “eventualidade” e que o acumulo de água na pista de skate “ocorreu por conta das chuvas que caíram em todo estado”.

Além disso, a gestão da prefeita Moema Gramacho (PT) afirmou que a pista de skate não está abandonada e que passa por manutenção semanalmente. “Hoje a Seinfra [Secretaria Municipal de Infraestrutura] realizou a desobstrução no local”, completou.

Prefeitura

Questionada sobre a denúncia de que o jacaré teria aparecido em via pública em razão de um desmatamento na localidade, a prefeitura negou. “Em relação à supressão da vegetação, a Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] destaca que é pontual e não configura desmatamento, considerando, inclusive, que o projeto prevê medidas compensatórias de cunho ambiental”, disse.

Apesar de confirmar a supressão vegetal na localidade da Avenida Beira Rio, a Prefeitura de Lauro de Freitas nega que as árvores nativas mencionadas na denúncia apurada pela reportagem tenham sido derrubadas. “Não procede”, garantiu.

A reportagem também procurou saber da gestão municipal quantas árvores e quais espécies foram derrubadas na região. Ao mesmo tempo, o BNews questionou se esses vegetais teriam sido replantados, e aguarda respostas da prefeitura.

Ibrades se posiciona

Em meio à denúncia de negligência ambiental por parte da gestão municipal na cidade de Lauro de Freitas, o BNews procurou o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), que se posicionou sobre o caso.

“O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade acompanha, de perto, as questões ambientais nas cidades e áreas urbanas, sem sensacionalismo ecológico, seja com congressos, seminários, monitoramentos, livros, artigos e outras formas de pesquisas, em permanente contato com as autoridades públicas, incluso do Inema e Sema, cujas licenças ambientais, em regra, são de alta qualidade, comunidades científicas, como a UFBA, a PUC e a USP, e empreendedores. Mas, os municípios ainda são atores distantes destes processos”, afirmou Georges Humbert, presidente do Ibrades.

“O descaso com o planejamento urbano local, isto é, em Lauro de Freitas e, em especial, da Região Metropolitana como um todo, com conselho e políticas públicas, pode ser considerado causa do desequilíbrio que gera esse tipo de incidente, mas, qualquer conclusão, sem o devido estudo e sem dialogar com município, empreendedor e comunidade local, será precipitada”, emendou o também professor e pós-doutor em Direito e Sustentabilidade.

O presidente do Ibrades relatou, ainda, que vem tendo dificuldade para acessar dados da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lauro de Freitas. “Na Semarh, temos muitas dificuldades para ter acesso a informações, dados e processos, como advogado, professor e pesquisador. Possuo, por exemplo, alguns casos, de inexistência de dano, com cumprimento de condicionantes, que não encontram uma resposta final, em uma obra de utilidade pública, feita pelo Estado, através de uma concessão, e que remonta ao ano de 2012”, aponta.

Humbert, que é autor do livro “Curso de Direito Urbanístico e das Cidades Sustentáveis” e da tese “Funções socioambientais das cidades”, ressalta que a dificuldade de acesso a informações de órgãos locais, como a Semarh, dificulta o processo de monitoramento ambiental.

“Isso é muito ruim para o funcionamento adequado do Sistema Nacional do Meio Ambiente, e para a execução, diagnóstico, monitoramento e a avaliação de políticas ambientais e seus impactos sinérgicos. Neste sentido, estamos, Ibrades e comunidade científica, à disposição de Lauro de Freitas, para cooperar com a melhoria de sua gestão ambiental e urbanística”, concluiu o jurista.

^{Por Beatriz Araújo/Bnews}