O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai definir nesta semana o que fazer com a MP da reoneração da folha de pagamento enviada pelo governo. Ele se reúne na segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar encontrar uma saída para o impasse.
Apesar de estar sendo pressionado por parlamentares a devolver a MP, um grupo de senadores defende um meio-termo que passa por uma negociação. Em vez de devolver a medida provisória, uma ideia é tentar convencer a equipe econômica a retirar a medida e enviar a proposta por meio de um Projeto de Lei. Ou até mesmo construir uma forma de desidratar o texto em outras MPs. Mas essa opção de separar os textos não é bem vista pelo Ministério da Fazenda.
MP gera até mesmo debate na base do governo
A equipe de Fernando Haddad entende que as sugestões feitas pelo governo precisam estar juntas para evitar que apenas uma parte do texto seja aprovada. Do jeito que está, porém, gera críticas até da base governista que votou para derrubar o veto do presidente Lula contrário a desoneração da folha aos 17 setores que mais empregam no país. Aliados do governo entendem que do jeito que está a MP não consegue ser aprovada.
A negociação sobre o meio-termo também traz um impasse para as empresas que vão começar o ano com uma forma de tributação e, depois, mudar para outra. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, disse que o cenário gera insegurança jurídica.
No impasse em torno do que fazer para evitar uma nova derrota no Congresso, a equipe do Ministério da Fazenda retomou a ideia de taxar compras de até US$ 50 em plataformas digitais. A cobrança do imposto sobre compras on-line chegou a ser cogitada no ano passado, mas sofreu forte pressão negativa. Agora o assunto voltou a tona no debate para como forma de tentar aumentar a arrecadação para conseguir manter a desoneração da folha.
Por Isa Stacciarini/CBN — Brasília



